Aposentadoria especial a agentes de saúde é aprovada no Senado
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 185/2024) propõe regulamentar a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) em todo Brasil. A medida tem impacto direto em mais de 400 mil agentes que atuam na Atenção Primária em saúde pública por todo o território nacional. Com decisão unânime, o projeto agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
O que muda
As informações são do site Senado Notícias.
Fonte: Brasil 61
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