A Instrução Normativa nº 20 do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) flexibiliza a atualização ou inclusão de famílias unipessoais no Cadastro Único. A iniciativa busca assegurar que as medidas sejam…
A Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou mais de R$ 564 milhões (R$ 564.129.554,48) aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. O montante corresponde à cota-parte da Compensação Financeira…
Os titulares de direitos minerários que atuam no Brasil devem organizar seu cronograma de cumprimento das obrigações regulatórias para o ano de 2026. O descumprimento dos prazos estabelecidos pela Agência…
Apesar de não fixar alíquotas específicas para cada tributo, a Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214/2025) estabelece um teto de 26,5% para a soma das alíquotas do Imposto sobre Bens…
A Petrobras anunciou a redução de 5,2% no preço de venda da gasolina A para as distribuidoras a partir desta segunda-feira (27). Com o reajuste, o preço médio passa a…
O índice de evolução da produção industrial caiu 3,5 pontos e fechou com 40,9 pontos em dezembro. Esse é o pior resultado para o mês desde 2018, segundo a Sondagem…
Feriados em dias úteis com possíveis emendas com final de semana, Copa do Mundo e eleições. Essa é uma combinação que empolga o brasileiro para folgas prolongadas ao longo do…
O preço médio do litro da gasolina comum nos postos de Rio Branco é de R$ 7,22. O dado é do levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural…
O preço médio do litro da gasolina comum nos postos do Recife é de R$ 6,73. O dado é do levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e…
O preço médio do litro da gasolina comum nos postos de Salvador é de R$ 6,09. O dado é do levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e…