Está marcado para a próxima terça-feira (16) no Congresso Nacional o debate sobre o Projeto de Lei 1027/2024 . O projeto teve o regime de urgência aprovado pelos deputados na noite…
O setor de petróleo e gás acompanha com apreensão as leis complementares que vão regulamentar a reforma tributária aprovada no ano passado. As empresas do segmento temem não só a…
Com a retirada da urgência constitucional do PLP 12/2024, que prevê a regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativo, os sindicatos começaram a articular junto ao Congresso para mudar um…
O governo deve conseguir baratear a conta de luz dos consumidores no curto prazo com a edição de uma medida provisória publicada na terça-feira (9), mas os efeitos positivos vão…
O presidente Lula (PT) vetou parcialmente nesta quinta-feira (11/4) o projeto de lei que acaba com a saída temporária — em feriados e datas comemorativas — de detentos do regime…
Um amplo debate — reunindo especialistas de saúde, direito, sociedade civil, segurança pública — está marcado para a próxima segunda-feira, 15, no Senado Federal, para mais um capítulo da discussão…
Febre alta, dores pelo corpo e atrás dos olhos, fraqueza, desidratação. Sintomas da dengue que podem se agravar e, em pouco tempo, levar o paciente à morte. Evitar a doença…
O Brasil já ultrapassou três milhões de casos de dengue em 2024. Diante desse cenário, o Governo Federal, estados, municípios e população brasileira estão unindo forças para reforçar a prevenção…
Um grupo de 30 deputados apresentou um projeto de lei para regulamentar a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA) — prevista na Emenda Constitucional 132, que trata da reforma tributária…
O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) segue no negativo, após a divulgação da inflação nos Estados Unidos e a expectativa que os juros sigam altos naquele país. Hoje,…