Prazo para entrega de prestações de contas partidárias de 2023 termina neste domingo (30)
Neste domingo (30) termina o prazo para prestação das contas anuais referentes ao exercício financeiro…
Câmara dos Deputados recebeu mais de 47 mil solicitações de informação em 2023
No ano passado, a Câmara dos Deputados recebeu 47.171 solicitações de informação. Desse total, 95,7%…
Jogos de azar: legalizar a prática vai trazer benefícios fiscais e jurídicos, acreditam especialistas
Num passado distante, o jogo de azar movimentou muito dinheiro no país, incentivando a geração…
Após voto de Dias Toffoli, porte de maconha continua sem decisão no STF
Com nova interpretação aberta pelo ministro Dias Toffoli ao suspender o julgamento que discute a…
PEC prevê recursos para prevenção a catástrofes climáticas no Brasil
Tramita na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê recursos oriundos…
Eleições 2024: Partidos vão receber quase R$ 5 bi do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
Na última segunda-feira (17) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que os partidos que vão…
Suspensão cautelar para deputado federal pode melhorar funcionamento da Câmara, diz especialista
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados poderá propor a suspensão, por medida cautelar, do…
PEC das drogas: aprovação na CCJ aumenta impasse entre STF e Congresso Nacional
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23, que criminaliza a posse e…
Eleições 2024: é possível votar sem o título de eleitor?
As Eleições Municipais 2024 ocorrem no dia 6 de outubro. E, no dia do pleito,…