Câmara aprova pacote de taxação para garantir R$ 20 bilhões de reais para o Orçamento de 2026
Foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na madrugada desta quarta-feira (17), o pacote…
Senado autoriza mais de R$ 1,3 bilhão para banda larga e serviços digitais
O Plenário do Senado aprovou duas autorizações para a contratação de empréstimos internacionais que somam…
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária
A Câmara dos Deputados finalizou a votação do segundo projeto de lei complementar que regulamenta…
Congresso se prepara para semana com votações sobre Orçamento, segurança pública e PL Antifacção
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, confirmou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026…
Código de Defesa do Contribuinte traz justiça para quem paga imposto, avalia CACB
O Código de Defesa do Contribuinte, aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (9), traz…
ELEIÇÕES: adoção do voto distrital renova política brasileira e aproxima eleitor de seus representantes, defende CACB
Mais de 60% dos brasileiros não se lembram em quem votaram para deputado federal. É…
Senado debate modernização das regras para pesca e aquicultura no Brasil
Em análise no Senado, o Projeto de Lei 4.789/2024 — de autoria do senador Alessandro…
PEC que isenta do IPVA veículos com mais de 20 anos segue para promulgação – Cópia
O Congresso Nacional promulgou, nessa terça-feira (9), a Emenda Constitucional 137, que isenta veículos terrestres…
PEC que isenta veículos com mais de 20 anos do IPVA segue para promulgação
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que isenta do IPVA os veículos terrestres…