Votação da LDO só deverá ocorrer a partir de novembro, diz Efraim Filho
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 só deverá ser analisado a…
LDO, CPMI do INSS, anistia e PL da bagagem de mão movimentam a pauta no Legislativo
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para terça-feira (21) a votação do relatório da…
Projeto que endurece regras para liberdade provisória avança no Senado
Está em tramitação no Senado um projeto de lei que impede a concessão de liberdade…
O que prevê pacote ‘anticrimes violentos’ aprovado no Senado
O Senado aprovou o pacote anticrimes violentos (PL 4.809/2024), que endurece penas para delitos cometidos…
Semana do Congresso: parlamentares podem votar projeto da anistia e MP do Brasil Soberano
Um dos principais temas da semana no Congresso deve ser a votação do projeto de…
Municípios em emergência terão prioridade no recebimento de alimentos do PAA
Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade terão prioridade no recebimento de alimentos…
Turismo rural: o que prevê a política nacional aprovada para o setor?
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou com parecer favorável…
Reforma administrativa: o que prevê proposta da Câmara para estados e municípios
Após 45 dias de trabalho, o grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para…
Imposto de Renda, segurança e reforma tributária seguem em destaque na semana do Congresso
A suspeita de intoxicação por metanol em diferentes estados do país — substância encontrada em…