Congresso se prepara para semana com votações sobre Orçamento, segurança pública e PL Antifacção
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, confirmou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026…
Código de Defesa do Contribuinte traz justiça para quem paga imposto, avalia CACB
O Código de Defesa do Contribuinte, aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (9), traz…
ELEIÇÕES: adoção do voto distrital renova política brasileira e aproxima eleitor de seus representantes, defende CACB
Mais de 60% dos brasileiros não se lembram em quem votaram para deputado federal. É…
Senado debate modernização das regras para pesca e aquicultura no Brasil
Em análise no Senado, o Projeto de Lei 4.789/2024 — de autoria do senador Alessandro…
PEC que isenta do IPVA veículos com mais de 20 anos segue para promulgação – Cópia
O Congresso Nacional promulgou, nessa terça-feira (9), a Emenda Constitucional 137, que isenta veículos terrestres…
PEC que isenta veículos com mais de 20 anos do IPVA segue para promulgação
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que isenta do IPVA os veículos terrestres…
Congresso derruba vetos e teste toxicológico será obrigado para 1ª CNH Fonte: Agência Senado
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153,…
Orçamento, segurança pública e combate ao crime organizado devem dominar a agenda do Congresso
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, intensificaram as…
Relator adia novamente apresentação de parecer da PEC da Segurança Pública
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição 18/2025, a PEC da Segurança Pública, foi…