Senado debate modernização das regras para pesca e aquicultura no Brasil
Em análise no Senado, o Projeto de Lei 4.789/2024 — de autoria do senador Alessandro…
PEC que isenta do IPVA veículos com mais de 20 anos segue para promulgação – Cópia
O Congresso Nacional promulgou, nessa terça-feira (9), a Emenda Constitucional 137, que isenta veículos terrestres…
PEC que isenta veículos com mais de 20 anos do IPVA segue para promulgação
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que isenta do IPVA os veículos terrestres…
Congresso derruba vetos e teste toxicológico será obrigado para 1ª CNH Fonte: Agência Senado
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153,…
Orçamento, segurança pública e combate ao crime organizado devem dominar a agenda do Congresso
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, intensificaram as…
Relator adia novamente apresentação de parecer da PEC da Segurança Pública
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição 18/2025, a PEC da Segurança Pública, foi…
Comissão especial aprova relatório para criação da licença ambiental especial
O relatório que institui a Licença Ambiental Especial (LAE) foi aprovado, nesta terça-feira (2), na…
PEC da Segurança entra em reta final de debates na Câmara dos Deputados
Apesar de ter aprovado o projeto de lei antifaccções há duas semanas, o debate sobre…
Licenciamento Ambiental: entidades veem derrubada de vetos como avanço para o desenvolvimento sustentável
Após o Congresso Nacional derrubar a maioria dos vetos do governo à Lei Geral do…