PEC da Segurança entra em reta final de debates na Câmara dos Deputados
Apesar de ter aprovado o projeto de lei antifaccções há duas semanas, o debate sobre…
Licenciamento Ambiental: entidades veem derrubada de vetos como avanço para o desenvolvimento sustentável
Após o Congresso Nacional derrubar a maioria dos vetos do governo à Lei Geral do…
Licenciamento Ambiental: com derrubada de vetos, estados e municípios poderão definir critérios
Na última quinta-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram 52 dos…
Novo Código Civil: setor produtivo pede mudanças minimalistas na norma
Vinte e dois anos não representam um período extenso para a vigência de uma lei…
Semana começa com tensão no Senado após indicação de Jorge Messias ao STF
A semana inicia com temperatura elevada no Senado após a indicação de Jorge Messias ao…
Novo marco anticrime prevê penas mais duras e regras rígidas de progressão
O Senado iniciou os trabalhos para discutir o novo marco legal de combate ao crime…
Governo Federal Deve Aperfeiçoar Formulação de Políticas Públicas, Aponta Relatório do TCU
Governo Federal Deve Aperfeiçoar Formulação de Políticas Públicas, Aponta Relatório do TCU O Tribunal de…
Lideranças da ALIAM se reúnem com vice-governador Tadeu de Souza para discutir fortalecimento da entidade
A Associação de Lideranças Políticas do Estado do Amazonas (ALIAM), por meio de seu presidente…
Semana no Congresso terá foco no PL Antifacção e avanço de CPIs sobre INSS e crime organizado
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a terça-feira (18) será dedicada exclusivamente…