Brasil celebra 50 anos de independência de Angola e reafirma parceria estratégica
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, representou o Governo do Brasil na cerimônia…
Ministro Carlos Fávaro apresenta ações do Mapa e reforça protagonismo feminino no agro
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu na terça-feira (11), em Brasília (DF),…
Projeto busca liberar recursos do FNDE parados em estados e municípios para projetos educacionais
O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 153/24 autoriza a transposição e a transferência de…
Câmara aprova projeto que dificulta desapropriação de terras para reforma agrária
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4357/2023, que…
Competência das guardas municipais e avanços no PLOA 2026 movimentam o Congresso Nacional nesta semana
As movimentações no Congresso Nacional, ao longo desta semana, incluem análises de propostas que tratam…
Voto distrital misto volta à pauta da Câmara e reacende debate sobre reforma eleitoral
O voto distrital misto voltou à pauta da Câmara dos Deputados, impulsionado por uma…
Senado aprova projeto que valida o registro de terras públicas em faixas de fronteiras
O Senado aprovou o projeto de lei que ratifica os registros imobiliários de terras da…
Reforma, segurança e orçamento: os temas que vão agitar o Congresso em novembro
O primeiro destaque é a reforma tributária, que ainda precisa de ajustes depois da tramitação…
Cade pode ganhar superintendência para fiscalizar grandes plataformas digitais
Na quarta-feira (29), a Frente Parlamentar do Comércio e Serviços se reuniu para discutir…