Câmara aprova projeto que dificulta desapropriação de terras para reforma agrária
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4357/2023, que…
Competência das guardas municipais e avanços no PLOA 2026 movimentam o Congresso Nacional nesta semana
As movimentações no Congresso Nacional, ao longo desta semana, incluem análises de propostas que tratam…
Voto distrital misto volta à pauta da Câmara e reacende debate sobre reforma eleitoral
O voto distrital misto voltou à pauta da Câmara dos Deputados, impulsionado por uma…
Senado aprova projeto que valida o registro de terras públicas em faixas de fronteiras
O Senado aprovou o projeto de lei que ratifica os registros imobiliários de terras da…
Reforma, segurança e orçamento: os temas que vão agitar o Congresso em novembro
O primeiro destaque é a reforma tributária, que ainda precisa de ajustes depois da tramitação…
Cade pode ganhar superintendência para fiscalizar grandes plataformas digitais
Na quarta-feira (29), a Frente Parlamentar do Comércio e Serviços se reuniu para discutir…
Câmara retoma votações com foco no ajuste fiscal e em medidas de impacto popular
A próxima semana começa com foco na retomada das votações no Congresso, após semanas de…
Votação da LDO só deverá ocorrer a partir de novembro, diz Efraim Filho
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 só deverá ser analisado a…
LDO, CPMI do INSS, anistia e PL da bagagem de mão movimentam a pauta no Legislativo
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para terça-feira (21) a votação do relatório da…