O que prevê pacote ‘anticrimes violentos’ aprovado no Senado
O Senado aprovou o pacote anticrimes violentos (PL 4.809/2024), que endurece penas para delitos cometidos…
Semana do Congresso: parlamentares podem votar projeto da anistia e MP do Brasil Soberano
Um dos principais temas da semana no Congresso deve ser a votação do projeto de…
Municípios em emergência terão prioridade no recebimento de alimentos do PAA
Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade terão prioridade no recebimento de alimentos…
Turismo rural: o que prevê a política nacional aprovada para o setor?
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou com parecer favorável…
Reforma administrativa: o que prevê proposta da Câmara para estados e municípios
Após 45 dias de trabalho, o grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para…
Imposto de Renda, segurança e reforma tributária seguem em destaque na semana do Congresso
A suspeita de intoxicação por metanol em diferentes estados do país — substância encontrada em…
Beneficiário de programa social está impedido de apostar em bets
Na última quarta-feira (1°), o Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União, a…
Secom moderniza cadastro nacional para publicidade do governo federal
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) atualizou o Cadastro Nacional de…
Isenção do Imposto de Renda deve dominar agenda do Congresso esta semana
A pauta do Imposto de Renda deve dominar os trabalhos esta semana no Congresso Nacional.…