Relator da LDO fixa limite para pagamento de emendas até três meses antes das eleições
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN2/25), deputado Gervásio…
Aposentados já recuperaram R$ 1,5 bilhão em descontos indevidos do INSS
Aposentados e pensionistas já recuperaram R$1,53 bilhão em devoluções de descontos indevidos em seus benefícios,…
FNS: Municípios e estados têm até 31/12 para usar saldos do fundo
Municípios, estados e o Distrito Federal têm até 31 de dezembro para realizar a transposição…
Congresso inicia semana com foco em anistia, PEC da Blindagem e CPMI do INSS
A semana legislativa, no Congresso Nacional, deve ser marcada por debates acalorados em torno de três…
INSS: entenda decisão do STF sobre fim automático de auxílio-doença
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que autoriza o fim automático do auxílio-doença…
Semana no Congresso: anistia, reforma tributária e PLOA marcam agenda do Legislativo
A semana promete ser intensa no Congresso Nacional, com temas de forte impacto político e…
Recursos: estados, municípios e DF já receberam cerca de R$ 680 mi do FNSP em 2025
Os repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) a estados e ao DF já…
LDO: votação na Comissão Mista de Orçamento deve ocorrer nesta semana
A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ocorrer nesta semana, na…
Congresso inicia semana com foco em anistia, reforma administrativa e orçamento
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros acusados de tentativa de golpe de…