Secom moderniza cadastro nacional para publicidade do governo federal
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) atualizou o Cadastro Nacional de…
Isenção do Imposto de Renda deve dominar agenda do Congresso esta semana
A pauta do Imposto de Renda deve dominar os trabalhos esta semana no Congresso Nacional.…
STF define altura mínima para ingresso em concursos policiais de todo o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que concursos públicos na área de segurança pública em…
Relator da LDO fixa limite para pagamento de emendas até três meses antes das eleições
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN2/25), deputado Gervásio…
Aposentados já recuperaram R$ 1,5 bilhão em descontos indevidos do INSS
Aposentados e pensionistas já recuperaram R$1,53 bilhão em devoluções de descontos indevidos em seus benefícios,…
FNS: Municípios e estados têm até 31/12 para usar saldos do fundo
Municípios, estados e o Distrito Federal têm até 31 de dezembro para realizar a transposição…
Congresso inicia semana com foco em anistia, PEC da Blindagem e CPMI do INSS
A semana legislativa, no Congresso Nacional, deve ser marcada por debates acalorados em torno de três…
INSS: entenda decisão do STF sobre fim automático de auxílio-doença
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que autoriza o fim automático do auxílio-doença…
Semana no Congresso: anistia, reforma tributária e PLOA marcam agenda do Legislativo
A semana promete ser intensa no Congresso Nacional, com temas de forte impacto político e…