Congresso derruba vetos e teste toxicológico será obrigado para 1ª CNH Fonte: Agência Senado
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153,…
Orçamento, segurança pública e combate ao crime organizado devem dominar a agenda do Congresso
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, intensificaram as…
Relator adia novamente apresentação de parecer da PEC da Segurança Pública
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição 18/2025, a PEC da Segurança Pública, foi…
Comissão especial aprova relatório para criação da licença ambiental especial
O relatório que institui a Licença Ambiental Especial (LAE) foi aprovado, nesta terça-feira (2), na…
PEC da Segurança entra em reta final de debates na Câmara dos Deputados
Apesar de ter aprovado o projeto de lei antifaccções há duas semanas, o debate sobre…
Licenciamento Ambiental: entidades veem derrubada de vetos como avanço para o desenvolvimento sustentável
Após o Congresso Nacional derrubar a maioria dos vetos do governo à Lei Geral do…
Licenciamento Ambiental: com derrubada de vetos, estados e municípios poderão definir critérios
Na última quinta-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram 52 dos…
Novo Código Civil: setor produtivo pede mudanças minimalistas na norma
Vinte e dois anos não representam um período extenso para a vigência de uma lei…
Semana começa com tensão no Senado após indicação de Jorge Messias ao STF
A semana inicia com temperatura elevada no Senado após a indicação de Jorge Messias ao…