Eleições 2024: restrições a prefeitos que tentarão reeleição já estão valendo
Prefeitos candidatos à reeleição estão proibidos de nomear, exonerar ou contratar funcionários. A norma passou…
Hidrogênio verde: marco regulatório é aprovado e retorna à Câmara
O Senado Federal finalizou a votação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que…
Eleições 2024: saiba mais sobre o limite de gastos e consequências para candidatos que ultrapassarem teto
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar, em 20 de julho, o número de eleitores…
Candidatos que usarem cargos indevidamente visando reeleição podem sofrer multa e até cassação
À medida em que as eleições municipais se aproximam, prefeitos e vereadores que pretendem se…
Prazo para entrega de prestações de contas partidárias de 2023 termina neste domingo (30)
Neste domingo (30) termina o prazo para prestação das contas anuais referentes ao exercício financeiro…
Câmara dos Deputados recebeu mais de 47 mil solicitações de informação em 2023
No ano passado, a Câmara dos Deputados recebeu 47.171 solicitações de informação. Desse total, 95,7%…
Jogos de azar: legalizar a prática vai trazer benefícios fiscais e jurídicos, acreditam especialistas
Num passado distante, o jogo de azar movimentou muito dinheiro no país, incentivando a geração…
Após voto de Dias Toffoli, porte de maconha continua sem decisão no STF
Com nova interpretação aberta pelo ministro Dias Toffoli ao suspender o julgamento que discute a…
PEC prevê recursos para prevenção a catástrofes climáticas no Brasil
Tramita na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê recursos oriundos…