Após voto de Dias Toffoli, porte de maconha continua sem decisão no STF
Com nova interpretação aberta pelo ministro Dias Toffoli ao suspender o julgamento que discute a…
PEC prevê recursos para prevenção a catástrofes climáticas no Brasil
Tramita na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê recursos oriundos…
Eleições 2024: Partidos vão receber quase R$ 5 bi do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
Na última segunda-feira (17) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que os partidos que vão…
Suspensão cautelar para deputado federal pode melhorar funcionamento da Câmara, diz especialista
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados poderá propor a suspensão, por medida cautelar, do…
PEC das drogas: aprovação na CCJ aumenta impasse entre STF e Congresso Nacional
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23, que criminaliza a posse e…
Eleições 2024: é possível votar sem o título de eleitor?
As Eleições Municipais 2024 ocorrem no dia 6 de outubro. E, no dia do pleito,…
Taxação de 20% em produtos importados de até US$ 50 gera debate sobre isonomia tributária
Na última quarta-feira (5), o plenário do Senado aprovou a taxação de 20% sobre compras…
Orçamento de 2024: Aprovados projetos de R$ 4,7 bi em créditos
Para o Orçamento da União de 2024, o Congresso Nacional aprovou dez projetos de lei…
Eleições 2024: prazo para transferir o título e votar para prefeito e vereador acaba em 8 de maio
Eleitores de todo o país devem resolver suas pendências com a Justiça Eleitoral até o…