Direito de oposição à contribuição sindical será debatido em agosto no TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará uma audiência pública, nos dias 22 e 23…
Reforma tributária: regulamentação em votação nesta 4º; para Indústria, texto é “adequado”, mas requer ajustes
Às vésperas de ser apreciado no plenário da Câmara, o texto substitutivo ao PLP 68/2024,…
Eleições 2024: prefeitos de 20 das 26 capitais poderão concorrer à reeleição
Prefeitos de 20 das 26 capitais estaduais brasileiras vão poder concorrer à reeleição no pleito…
Eleições 2024: restrições a prefeitos que tentarão reeleição já estão valendo
Prefeitos candidatos à reeleição estão proibidos de nomear, exonerar ou contratar funcionários. A norma passou…
Hidrogênio verde: marco regulatório é aprovado e retorna à Câmara
O Senado Federal finalizou a votação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que…
Eleições 2024: saiba mais sobre o limite de gastos e consequências para candidatos que ultrapassarem teto
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar, em 20 de julho, o número de eleitores…
Candidatos que usarem cargos indevidamente visando reeleição podem sofrer multa e até cassação
À medida em que as eleições municipais se aproximam, prefeitos e vereadores que pretendem se…
Prazo para entrega de prestações de contas partidárias de 2023 termina neste domingo (30)
Neste domingo (30) termina o prazo para prestação das contas anuais referentes ao exercício financeiro…
Câmara dos Deputados recebeu mais de 47 mil solicitações de informação em 2023
No ano passado, a Câmara dos Deputados recebeu 47.171 solicitações de informação. Desse total, 95,7%…