Congresso inicia semana com foco em anistia, PEC da Blindagem e CPMI do INSS
A semana legislativa, no Congresso Nacional, deve ser marcada por debates acalorados em torno de três…
INSS: entenda decisão do STF sobre fim automático de auxílio-doença
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que autoriza o fim automático do auxílio-doença…
Semana no Congresso: anistia, reforma tributária e PLOA marcam agenda do Legislativo
A semana promete ser intensa no Congresso Nacional, com temas de forte impacto político e…
Recursos: estados, municípios e DF já receberam cerca de R$ 680 mi do FNSP em 2025
Os repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) a estados e ao DF já…
LDO: votação na Comissão Mista de Orçamento deve ocorrer nesta semana
A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ocorrer nesta semana, na…
Congresso inicia semana com foco em anistia, reforma administrativa e orçamento
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros acusados de tentativa de golpe de…
Projeto que proíbe descontos de sindicatos na folha de aposentados do INSS vai ao Senado
Os descontos de sindicatos na folha de pagamento de aposentados do Instituto Nacional do Seguro…
Municípios com guarda municipal podem ter acesso a recursos do FNSP
Atualmente, os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) são destinados prioritariamente à União,…
Congresso deve priorizar segurança, reforma tributária e orçamento de 2026 esta semana
Na primeira semana de setembro, o Congresso Nacional terá uma agenda marcada por debates centrais…