MEC recebe quase 4 mil solicitações para retomada de obras paradas
O Pacto pela Retomada de Obras da Educação, que visa concluir obras paralisadas e inacabadas…
Pagamento antecipado do IPVA 2024 pode ter desconto de até 15% na Bahia
Os motoristas baianos que pretendem o quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores…
Vacina contra Covid-19, para crianças de seis meses a cinco anos, é incluída no Calendário Nacional de Vacinação
A vacinação contra Covid-19 foi incluída no Calendário Nacional de Vacinação para crianças de seis…
Mineração: acordo entre MJSP e Ibram busca melhorar segurança em municípios produtores
Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Instituto Brasileiro de Mineração…
Entenda o embate entre governo e Congresso Nacional em torno da desoneração da folha de pagamento
A decisão do governo federal de editar uma medida provisória para acabar com a desoneração…
Paraná alcança novo recorde de tempo mínimo na abertura de empresas
Em dezembro, o Paraná alcançou um novo recorde ao possibilitar que empreendedores abram empresas em…
Casos de Covid-19 em Pernambuco recuam pela primeira vez desde alta registrada em novembro
O número de casos confirmados de Covid-19 em Pernambuco recuou pela primeira vez desde alta…
Taxa de mineração: como recuperar valores cobrados indevidamente
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para anular a Taxa de Fiscalização…
Novas estimativas de receitas do Fundeb 2024 já foram publicadas
O Ministério da Educação (MEC) publicou novas estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e…