Senado aprova projeto que valida o registro de terras públicas em faixas de fronteiras
O Senado aprovou o projeto de lei que ratifica os registros imobiliários de terras da…
Reforma, segurança e orçamento: os temas que vão agitar o Congresso em novembro
O primeiro destaque é a reforma tributária, que ainda precisa de ajustes depois da tramitação…
Cade pode ganhar superintendência para fiscalizar grandes plataformas digitais
Na quarta-feira (29), a Frente Parlamentar do Comércio e Serviços se reuniu para discutir…
Câmara retoma votações com foco no ajuste fiscal e em medidas de impacto popular
A próxima semana começa com foco na retomada das votações no Congresso, após semanas de…
Votação da LDO só deverá ocorrer a partir de novembro, diz Efraim Filho
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 só deverá ser analisado a…
LDO, CPMI do INSS, anistia e PL da bagagem de mão movimentam a pauta no Legislativo
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para terça-feira (21) a votação do relatório da…
Projeto que endurece regras para liberdade provisória avança no Senado
Está em tramitação no Senado um projeto de lei que impede a concessão de liberdade…
O que prevê pacote ‘anticrimes violentos’ aprovado no Senado
O Senado aprovou o pacote anticrimes violentos (PL 4.809/2024), que endurece penas para delitos cometidos…
Semana do Congresso: parlamentares podem votar projeto da anistia e MP do Brasil Soberano
Um dos principais temas da semana no Congresso deve ser a votação do projeto de…